Legislativo Municipal aprova por unanimidade o Programa “Previne Brasil”

O programa visa estimular a participação dos servidores e equipes da saúde na busca por melhores resultados à população.

Legislativo Municipal aprova por unanimidade o Programa “Previne Brasil”
Legislativo Municipal aprova por unanimidade o Programa “Previne Brasil”
Legislativo Municipal aprova por unanimidade o Programa “Previne Brasil”
Legislativo Municipal aprova por unanimidade o Programa “Previne Brasil”

Os Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro, reunidos em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 11/02, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 02/2022, que institui o incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil.

O projeto que é de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo, dentre outros, incentivar financeiramente o bom desempenho de profissionais e equipes, estimulando-os na busca de melhores resultados para a qualidade de vida da população.

O percentual de até 100% do valor retroativo destinados às equipes da ESF será dividido entre os profissionais da seguinte forma:

Profissionais de Nível Superior (Médicos, Enfermeiros e Odontólogos) 46%  (quarenta e seis por cento); Profissionais de Nível Médio (Técnicos de Enfermagem, Técnicos de Sala de Vacina, Auxiliar e Técnicos de Saúde Bucal) 47% (quarenta e sete por cento); Equipe de Apoio Técnico 7% (sete por cento).

O Vereador Geno Pereira-PSD apresentou um pedido de vista para analise da proposta pelo prazo de cinco dias, mas foi vencido pelos demais vereadores na votação do seu pedido de vista.

A discussão da proposta contou com a presença de profissionais da saúde, para os quais foi franqueada a palavra e apresentaram pontos de vistas prós e contra o projeto.

Encerrada a discussão, a proposta foi colocada em votação, na qual foi aprovada por unanimidade de votos, seguindo agora para apreciação do Prefeito Municipal, autor da matéria.