Lei Municipal nº 025
Ementa:
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
LegislativoPublicada em:
21/05/2014Órgão de Publicação:
Diario Oficial dos MunicipiosLei Municipal nº 63/2017
Ementa:
Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Baixa Grande do Ribeiro o " Dia Municipal do Gari".
Autoria:
LegislativoPublicada em:
04/08/2017Órgão de Publicação:
Diario Oficial dos MunicipiosLei Municipal nº 010/2013
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Autoria:
ExecutivoPublicada em:
08/11/2013Órgão de Publicação:
Diário Oficial dos MunicípiosLei Municipal nº 009/2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Autoria:
ExecutivoPublicada em:
24/10/2013Órgão de Publicação:
Diario Oficial dos MunicípiosLei Municipal nº 008/2013
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria:
ExecutivoPublicada em:
05/08/2013Órgão de Publicação:
Diário Oficial dos Municípios
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