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Quantidade de registros: 61
Quantidade de registros: 61
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 14/05/2024 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
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| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERGERACIONAL sediado em Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 25/04/2024 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 22/04/2024 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Institui o programa Jovem Aprendiz Municipal( Jovem Aprendiz BGR), e dá outras providências. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 08/04/2024 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Amplia a Área de Expansão Urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí, criada pelo Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011,e os limites dos bairros dentro do perímetro Urbano da cidade de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providencias. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo | 05/03/2024 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. | |||||||||||||
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