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Atividade Legislativa
Em ação conjunta, Câmara de Vereadores antecipa reunião extraordinária e vota PL 11/2021, que altera a estrutura da Secretaria de Educação

Em ação conjunta, Câmara de Vereadores antecipa reunião...

Com exceção do vereador José Filho-PSD, os demais Vereadores foram unânimes ao d...

Atividade Legislativa
Vereador requer reparo em estrada vicinal e ladeira da zona rural

Vereador requer reparo em estrada vicinal e ladeira da ...

Os requerimentos foram aprovados na reunião ordinária do dia 05 de Fevereiro de ...

Atividade Legislativa
Requerimentos pedem melhorias na estrada e quadra poliesportiva para a região do Retiro

Requerimentos pedem melhorias na estrada e quadra polie...

Os requerimentos foram encaminhados ao Prefeito Dr. José Luis para as providênci...

Legislação Municipal
Resolução nº 01/2018

Resolução nº 01/2018

Publicada no DOMPI - Edição MMMDXVII de 16 de Fevereiro de 2018.

Solenidades
Projeto de Lei visa homenagear as mulheres Baixa-Grandenses

Projeto de Lei visa homenagear as mulheres Baixa-Grande...

Autora da proposta, a vereadora Diana Neris-PSB, única parlamentar mulher do Leg...

Legislação Municipal
Lei Municipal nº 108/2021.

Lei Municipal nº 108/2021.

Publicada no DOMPI - Edição IVCCLXVIII de 24 de Fevereiro de 2021.

Atividade Legislativa
Vereadora propõe a criação do programa Renda Básica Baixa-grandense

Vereadora propõe a criação do programa Renda Básica Bai...

A ideia é contribuir para a consolidação do sistema de proteção social, garantin...

Solenidades
Aprovado o PL que denomina o “Dia Municipal do Ciclismo”

Aprovado o PL que denomina o “Dia Municipal do Ciclismo”

A proposta segue agora para sanção ou veto do Prefeito Municipal.

Atividade Legislativa
Vereador faz requerimentos ao Executivo Municipal

Vereador faz requerimentos ao Executivo Municipal

Dentre as indicações dos requerimentos está a aquisição de um aparelho de raio-x...

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