Programa Nacional de Transparência Pública
Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nesta quinta-feira 05/06/2025 , no auditório do CRAS.

Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nesta quinta-feira 05/06/2025 , no auditório do CRAS.

 06 de junho de 2025     67

Sessão ordinária do dia 03/06/2025

Sessão ordinária do dia 03/06/2025

 05 de junho de 2025     21

Câmara Municipal aprova contas da Prefeitura de 2021 e 2022 por unanimidade

Câmara Municipal aprova contas da Prefeitura de 2021 e 2022 por unanimidade

 08 de maio de 2025     57

Contas de 2017 sob responsabilidade do vereador Pedrovânio são aprovadas por unanimidade

Contas de 2017 sob responsabilidade do vereador Pedrovânio são aprovadas por unanimidade

 12 de janeiro de 2025     55

Câmara Municipal aprova PL que cria a Guarda Civil Municipal

Câmara Municipal aprova PL que cria a Guarda Civil Municipal

 20 de junho de 2024     646

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A Ouvidoria possibilita o envio de Pedidos de Informações, Críticas, Denúncias, Dúvidas, Elogios, Solicitação, Sugestões ou Reclamações.

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Ananias Borges de Sousa

Ananias Borges

Vereador

MDB

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Osmirando Pereira da Silva

Miranda

Presidente

PT

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Cícero Alves Português

Cícero da Confiança

Ouvidor

PT

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Tiara Liz Duarte da Costa Santos

Tiara Lis

Vereadora

PDT

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Deonei Mendes Rodrigues

Deonei Mendes

Vereador

PDT

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Genivaldo Pereira da Silva

Geno Pereira

Vice-Presidente

PT

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Rodrigo Rocha Cerqueira

Rodrigo Rocha

Vereador

PDT

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José Neres da Rocha Filho

José Filho

1º Secretário

PSB

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Leicivaldo Ribeiro Batista

Leicivaldo Ribeiro

2º Secretário

PT

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Receitas

Repasses mensais recebidos da Prefeitura Municipal

Despesas

Integração com sistema de gestão, disponibilizando as despesas sistematicamente.

Licitações

Disponibilização dos avisos, editais e resultados na íntegra

Contratos e Aditivos

Disponibilização da íntegra de todos os contratos firmados

Relatórios RGF

Publicação semestral dos Relatórios da Gestão Fiscal - RGF

Organograma

Estrutura Organizacional da Câmara Municipal

Servidores

Despesas com Pessoal Comissionado, Efetivo e Agentes Políticos da Câmara Municipal

Diárias e Indenizações

Pagamento de Diárias e Indenizações a Vereadores e Servidores

Legislação Municipal

Publicações de Decretos, Leis Complamentares e Leis Municipais

Matérias Legislativas

Projetos de Leis e outras proposições legislativas do Parlamento Municipal

Verba Indenizatória

Ressarcimento de despesas da Atividade Parlamentar

NOVO

Nota Fiscal-NFe

Geração online e segura da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.
Avisos de Licitação  
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Processo nº 006/2025, referente ao Pregao Presencial nº 006/2025
Lançamento do Edital: 24/02/2025 Realização do Certame: 24/02/2025
OBJETO: PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA NA ÀREA DE.....
Processo nº 006/2025, referente ao Pregao Presencial nº 006/2025
Lançamento do Edital: 30/01/2025 Realização do Certame: 30/01/2025
INEXIGIBILIDADE PARA LOCAÇÃO. 006/2025 Contrato de locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado da.....
Processo nº 005/2025, referente ao Pregao Presencial nº 005/2025
Lançamento do Edital: 27/01/2025 Realização do Certame: 27/01/2025
Prestar assessoria e consultoria jurídica nas esferas do Direito Municipal e Público Administrativo especialmente à.....
Processo nº 004/2025, referente ao Pregao Presencial nº 004/2025
Lançamento do Edital: 24/01/2025 Realização do Certame: 24/01/2025
OBJETO: Consultoria e Assessoria Jurídica na Area Pública, acompanhamento de processos administrativos e judiciais.....
Diárias e Indenizações  
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1.512

Registros

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Nome C.P.F. Data Nº Empenho Quant Valor Detalhes
MISLAINE NUNES DE HOLANDA 047.***.***-43 29/04/2025 429001 2 900,00  Relatório
FERNANDO LIMA LOPES 083.***.***-56 28/04/2025 428001 3 1.350,00  Relatório
ANDREVALDO PEREIRA DOS SANTOS 044.***.***-10 25/04/2025 425001 4 2.400,00  Relatório
ANTONIO JOSE MORAIS CHAVES 034.***.***-16 25/04/2025 425002 4 1.800,00  Relatório
LEICIVALDO RIBEIRO BATISTA 035.***.***-17 25/04/2025 425003 4 3.200,00  Relatório

  Extratos de Contratos: (Exibindo as últimas 04 publicações)

11

Registros

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CACIQUE COMBUSTIVÉIS LTDA
Extrato de Licitação nº 001 Data: 23/05/2025
ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOLINA, DIESEL E EVENTUALMENTE.....
LEILA R DOS SANTOS
Extrato de Licitação nº 001 Data: 11/04/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE.....
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
Extrato de Licitação nº 006 Data: 24/02/2025
PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA NA ÀREA DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA.....
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Extrato de Inexigibilidade nº 013 Data: 03/02/2025
Constitui objeto do presente Contrato o automático e permanente fornecimento à CÂMARA MUNICIPAL de exemplares das edições diárias do DIÁRIO.....
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