Lei Municipal nº 025

20/05/2014

Ementa:
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Legislativo
Publicada em:
21/05/2014
Órgão de Publicação:
Diario Oficial dos Municipios

Lei Municipal nº 63/2017

03/08/2017

Ementa:
Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Baixa Grande do Ribeiro o " Dia Municipal do Gari".
Autoria:
Legislativo
Publicada em:
04/08/2017
Órgão de Publicação:
Diario Oficial dos Municipios

Lei Municipal nº 010/2013

07/11/2013

Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo
Publicada em:
08/11/2013
Órgão de Publicação:
Diário Oficial dos Municípios

Lei Municipal nº 009/2013

11/09/2013

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.
Autoria:
Executivo
Publicada em:
24/10/2013
Órgão de Publicação:
Diario Oficial dos Municípios

Lei Municipal nº 008/2013

12/06/2013

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria:
Executivo
Publicada em:
05/08/2013
Órgão de Publicação:
Diário Oficial dos Municípios

Mostrando a página 1 de 2