| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
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Ata nº 001/2025, de
01 de janeiro de 2025
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Legislativo |
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03/01/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES E
ELEIÇÃO DAS MESAS DIRETORAS DA CÂMARA MUNICIPAL
PARA OS BIÊNIOS 2025/2026 E 2027/2028.
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
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Lei Ordinária nº 190/2024, de
07 de agosto de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/08/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 106.435,43 (cento e sei mil, quatroscentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), valor que será ac... |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
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Lei Ordinária nº 191/2024, de
07 de agosto de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/08/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre denominação da RUA ALMIR JOSÉ DOS SANTOS como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
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Lei Ordinária nº 189/2024, de
02 de julho de 2024
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Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
02/07/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
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Lei Ordinária nº 188/2024, de
27 de junho de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/06/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Guarda Civil Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI - GCM-BGR e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
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Portaria nº 065/2025, de
17 de junho de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/06/2025 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ NO DECURSO DO RECESSO PARLAMENTAR DE 2025. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
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Lei Ordinária nº 187/2024, de
07 de junho de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/06/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Declara de Utilidade Pública O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERGERAGIONAL sediado em Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
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Lei Ordinária nº 183/2024, de
26 de fevereiro de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Institui o programa bolsa universitária para a concessão de auxílio financeiro pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI ao Estudante de graduação e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
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Lei Ordinária nº 184/2024, de
26 de fevereiro de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
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| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
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Lei Ordinária nº 185/2024, de
26 de fevereiro de 2024
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Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2024 |
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| D E S C R I Ç Ã O : |
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Modifica a Estrutura Administativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, alterando a Lei Municipal nº 131, de 09 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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