| Documento Publicado | Autoria | Meio de Publicação | Publicado em: |  | 
                        
                        
                        Lei Ordinária nº 128/2021, de 
                        14 de setembro de 2021 | Legislativo | Diário Oficial dos Municípios | 16/09/2021 |  | 
                    | D E S C R I Ç Ã O : | 
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                        | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO NO DIA DO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
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                                | Documento Publicado | Autoria | Meio de Publicação | Publicado em: |  | 
                        
                        
                        Lei Ordinária nº 123/2021, de 
                        09 de agosto de 2021 | Legislativo | Diário Oficial dos Municípios | 10/08/2021 |  | 
                    | D E S C R I Ç Ã O : | 
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                        | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. | 
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                                | Documento Publicado | Autoria | Meio de Publicação | Publicado em: |  | 
                        
                        
                        Resolução nº 005/2021, de 
                        28 de julho de 2021 | Legislativo | Diário Oficial dos Municípios | 30/07/2021 |  | 
                    | D E S C R I Ç Ã O : | 
|---|
                    
                        | Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 02/2001, (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro). | 
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                                | Documento Publicado | Autoria | Meio de Publicação | Publicado em: |  | 
                        
                        
                        Resolução Legislativa nº 005/2021, de 
                        26 de julho de 2021 | Legislativo | Diário Oficial dos Municípios | 30/07/2021 |  | 
                    | D E S C R I Ç Ã O : | 
|---|
                    
                        | AItera a redação do art. 7º da Resolução nº 02/2001 (Regimento Interno da Câmara de Baixa Grande do Ribeiro). | 
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                                | Documento Publicado | Autoria | Meio de Publicação | Publicado em: |  | 
                        
                        
                        Lei Ordinária nº 121/2021, de 
                        25 de junho de 2021 | Legislativo | Diário Oficial dos Municípios | 28/06/2021 |  | 
                    | D E S C R I Ç Ã O : | 
|---|
                    
                        | DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA SALVADOR MATOS, CENTRO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL HENRIQUE DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 
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                                | Documento Publicado | Autoria | Meio de Publicação | Publicado em: |  | 
                        
                        
                        Resolução Legislativa nº 004/2021, de 
                        26 de abril de 2021 | Legislativo | Diário Oficial dos Municípios | 30/07/2021 |  | 
                    | D E S C R I Ç Ã O : | 
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                        | Altera o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo de 2021 da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, | 
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                                | Documento Publicado | Autoria | Meio de Publicação | Publicado em: |  | 
                        
                        
                        Lei Ordinária nº 118/2021, de 
                        22 de abril de 2021 | Executivo | Diário Oficial dos Municípios | 23/04/2021 |  | 
                    | D E S C R I Ç Ã O : | 
|---|
                    
                        | Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. | 
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                        Lei Ordinária nº 116/2021, de 
                        20 de abril de 2021 | Legislativo | Diário Oficial dos Municípios | 22/04/2021 |  | 
                    | D E S C R I Ç Ã O : | 
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                        | Dispõe sobre denominação de Praça da Bíblia, Logradouro Público de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências. | 
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                                | Documento Publicado | Autoria | Meio de Publicação | Publicado em: |  | 
                        
                        
                        Lei Ordinária nº 117/2021, de 
                        20 de abril de 2021 | Legislativo | Diário Oficial dos Municípios | 22/04/2021 |  | 
                    | D E S C R I Ç Ã O : | 
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                        | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh... | 
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                                | Documento Publicado | Autoria | Meio de Publicação | Publicado em: |  | 
                        
                        
                        Lei Ordinária nº 113/2021, de 
                        16 de abril de 2021 | Legislativo | Diário Oficial dos Municípios | 20/04/2021 |  | 
                    | D E S C R I Ç Ã O : | 
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                        | Dispões sobre a criação do Fundo Municipal da Secretaria de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que especifica. | 
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