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Publicações Oficiais

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Portaria nº 10/2026, de 13 de janeiro de 2026 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2026
D E S C R I Ç Ã O :
Portaria

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Portaria nº 015/2026, de 13 de janeiro de 2026 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 14/01/2026
D E S C R I Ç Ã O :
Portaria

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Portaria nº 01/2026, de 02 de janeiro de 2026 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2026
D E S C R I Ç Ã O :
Portaria

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Portaria nº 05/2026, de 02 de janeiro de 2026 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2026
D E S C R I Ç Ã O :
Portaria

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Portaria nº 09/2026, de 02 de janeiro de 2026 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2026
D E S C R I Ç Ã O :
Portaria

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Lei Ordinária nº 226/2025/2026, de 24 de dezembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/12/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Lei Ordinária nº 225/2026, de 23 de dezembro de 2025 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/12/2025
D E S C R I Ç Ã O :
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Ata nº 017/2026, de 03 de dezembro de 2025 Legislativo Outros 04/12/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Ata da Sessão Ordinária de 02 de Dezembro de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Ofício nº 052/2025, de 24 de novembro de 2025 Eleitoral - TRE Outros 24/11/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Informa sobre a etapa final do Projeto Biometria 2025 e comunica a realização de atendimentos descentralizados na sede e zona rural de Baixa Grande do Ribeiro/PI, solicitando apoio logístico da Câmara Munic...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Ata nº 016/2026, de 19 de novembro de 2025 Legislativo Outros 19/11/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Ata da Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2025.

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