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Quantidade de registros: 58
Quantidade de registros: 58
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 08/04/2024 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
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| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Amplia a Área de Expansão Urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí, criada pelo Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011,e os limites dos bairros dentro do perímetro Urbano da cidade de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providencias. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo | 05/03/2024 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo | 05/03/2024 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 15/02/2024 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 15/02/2024 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| "Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, alterando a Lei Municipal n° 131, de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências". | |||||||||||||
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