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Trecho da Ementa

Data de Publicação

Tipo de Matéria

Situação

Quantidade de registros: 65

Tipo de Proposição	Número/Ano	Apresentação	Autor	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária	012/2024	21/06/2024	Prefeito Municipal	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
ASSUNTO - EMENTA - OBJETO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Tipo de Proposição	Número/Ano	Apresentação	Autor	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária	010/2024	12/06/2024	Prefeito Municipal	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
ASSUNTO - EMENTA - OBJETO
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 106.435,43(cento e seis mil, quatrocentros e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), valor que será acrescido á Loa.

Tipo de Proposição	Número/Ano	Apresentação	Autor	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária	011/2024	12/06/2024	Genivaldo Pereira da Silva	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
ASSUNTO - EMENTA - OBJETO
Dispõe sobre denominação da RUA ALMIR JOSÉ DOS SANTOS como logradouro publico da cidade de Baixa Grande - Estado do Piauí, e da outras providências.

Tipo de Proposição	Número/Ano	Apresentação	Autor	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária	09/2024	11/06/2024	Rodrigo Rocha Cerqueira	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
ASSUNTO - EMENTA - OBJETO
Reconhece o "wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do municipio de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

Tipo de Proposição	Número/Ano	Apresentação	Autor	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária	008/2024	14/05/2024	Leicivaldo Ribeiro Batista	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
ASSUNTO - EMENTA - OBJETO
Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERGERACIONAL sediado em Baixa Grande do Ribeiro-PI.

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