Quinta-Feira, 29 de Fevereiro de 2024
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Portal da Transparência

Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

Busca - Servidores

Quantidade de registros: 57

Tipo de Proposição Número/Ano Apresentação Autor Status Download
Projeto de Decreto Legislativo
001/2024
05/03/2024 José Neres da Rocha Filho Tramitando Texto Original DETALHAR
ASSUNTO - EMENTA - OBJETO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Tipo de Proposição Número/Ano Apresentação Autor Status Download
Projeto de Decreto Legislativo
002/2024
05/03/2024 Ananias Borges de Sousa Tramitando Texto Original DETALHAR
ASSUNTO - EMENTA - OBJETO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Tipo de Proposição Número/Ano Apresentação Autor Status Download
Projeto de Lei Ordinária
001/2024
15/02/2024 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
ASSUNTO - EMENTA - OBJETO
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências.

Tipo de Proposição Número/Ano Apresentação Autor Status Download
Projeto de Lei Ordinária
002/2024
15/02/2024 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
ASSUNTO - EMENTA - OBJETO
"Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, alterando a Lei Municipal n° 131, de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências".

Tipo de Proposição Número/Ano Apresentação Autor Status Download
Projeto de Lei Ordinária
003/2024
15/02/2024 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
ASSUNTO - EMENTA - OBJETO
"Dispõe sobre a fixação da remuneração dos conselheiros tutelares do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências."

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