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Quantidade de registros: 61
Quantidade de registros: 61
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Resolução | 05/02/2024 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
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| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro -Pi. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 18/12/2023 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Autoriza o Poder Executivo a repassar o pagamento do incentivo por desempenho de saúde bucal na atenção primaria na saúde - APS, que trata a Portaria GM/MS nº960, de 17 de julho de 2023 no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providencias. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 12/12/2023 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Institui o programa bolsa universitária para a concessão de auxilio financeiro pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI ao estudante de graduação e de outras providencias. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 04/12/2023 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Autoriza o poder Executivo do Município de Baixa Grande do Ribeiro a repassar aos Agentes comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias (ACS/ACE) o incentivo financeiro adicional, e dá outras providencias. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 31/10/2023 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||
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