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Quantidade de registros: 61
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| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Resolução | 09/08/2013 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
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| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI e dá outras providências. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 28/02/2013 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Resolução | 15/02/2013 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí para o exercício de 2013, e dá outras providências. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária | 06/02/2013 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| Altera os incisos I, II e III e o revoga o IV, ambos do art. 4º da Lei nº 02, de 10 de Setembro de 2012, que fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Baixa Grande do Ribeiro, e revoga as disposições em contrário. | |||||||||||||
| Tipo de Proposição | Número/Ano | Apresentação | Autor | Status | Download | Projeto de Resolução | 06/05/2011 | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||
| ASSUNTO - EMENTA - OBJETO | |||||||||||||
| APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, OBJETO DOS ACÓRDÃOS Nº 1.268/09, 1.270/09, 1.271/09 E 1.272/09 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ/TCE-PI. | |||||||||||||
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