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Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 33 a 35/2026 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 06/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Portarias.

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Lei Ordinária nº 208/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos que alcançarem as primeiras e segundas colocações nos Jogos Municipais “Grandes Jogadas: Campeonato Escolar de Tabuleiro” e dá outras provid...

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Lei Ordinária nº 209/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n...

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Lei Ordinária nº 206/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 207/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Turismo Educacional Histórico “Edu Turismo” para alunos do Ensino Fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos – EJA e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 208/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos que alcançarem as primeiras e segundas colocações nos Jogos Municipais “Grandes Jogadas: Campeonato Escolar de Tabuleiro” e dá outras provid...

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Lei Ordinária nº 209/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n...

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Lei Ordinária nº 201/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal Bolsa na Escola, destinado aos alunos da I e II etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que alcançarem a frequência escolar mínima de 95%, premiando-os com bolsas, e dá o...

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Portaria nº 038/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Art. 1°. EXONERAR o Sr. LUCIANA DE SOUSA LIMA FEITOSA, portador do RG nº 2881143 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 013.894.973-56, para exercer o cargo em comissão d e CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E...

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Pauta da Sessão nº 03/2026 Legislativo Outros 18/02/2025 Pauta da Sessão
DESCRIÇÃO
Pauta da sessão realizada no dia 18 de fevereiro de 2025

Total de registros: 285

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