Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto Legislativo nº 005/2022 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 29/03/2022 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Luiz Ruga e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 002/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 15/04/2021 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao senhor Otávio Floss e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto Legislativo nº 003/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/04/2021 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito a Aldí Borges dos Santos, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto Legislativo nº 001/2020 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 29/12/2020 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito baixa-grandense a Ozires Castro Silva, e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 001/2016 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2017 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013.

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Decreto Legislativo nº 001/2013 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 12/07/2013 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, relativas ao Exercício de 2009 (DE 01 DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2009), e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 002/2013 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 12/07/2013 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, relativas ao Exercício de 2009 (DE 01 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2009), e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 001/2012 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 02/01/2013 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o JULGAMENTO da Prestação de Contas do Município de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, referente ao exercício de 2008. e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 001/2011 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 29/03/2012 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de Diárias do Poder Legislativo e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 001/2003 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 21/11/2011 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Cria o Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Vereadores, define requisitos para provimento, condições de trabalho, atribuições, promoção, e dá outras providências.

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