Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 010/2015 Executivo Outros 13/05/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 004/2015 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 14/05/2015 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, FIXADO PELA LEI Nº 002/2012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRA...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 021/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/05/2015 Portaria
DESCRIÇÃO
Determina a aposentadoria compulsória, nos termos do art. 40, 1°, inciso II, da Constituição Federal (Redação da Emenda Constitucional nº 20/98) e do art. 167, II, da Lei Municipal nº 20/97, e declara a...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 007/2015 Executivo Outros 17/04/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 23º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Compldescricaor nº 003/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2015 Lei Compldescricaor
DESCRIÇÃO
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Compldescricaor nº 001/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 09/04/2015 Lei Compldescricaor
DESCRIÇÃO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 004/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/03/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto nº 002/2015 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/02/2015 Decreto
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Programa Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2015, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Compldescricaor nº 101, de 04 de...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução nº 005/2014 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 17/11/2014 Resolução
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º, REVOGA O §2º, E INCLUI O §4º, AO ART. 8, ALTERA O §1º DO ART. 15, ALTERA O ART. 19, CAPUT, E PARAGRAFO ÚNICO, INCLUI O INCISO IV AO ART. 20 E REVOGA O ART. 21, CAPUT...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 003/2014 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 19/09/2014 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a adequação de subsídios dos Vereadores, fixado pela resolução nº 002/2014, de 23 de abril de 2014, que estabelece o subsídio dos Vereadores da Câmara de Vereadores de Baixa Grande do Ribe...

Total de registros: 272

Página 25 de 28