Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 01/2026 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2026 Portaria
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Portaria

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 05/2026 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2026 Portaria
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Portaria

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 09/2026 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/01/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Portaria

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 226/2025/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/12/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 225/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/12/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 224/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/12/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 223/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a denominação do balneário localizado no Riacho Volta, próximo ao CRAS, no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
nº 222/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2025
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos munícipes que prestarem serviços à Justiça Eleitoral durante as eleições, e dá outras providências.

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Ata nº 017/2026 Legislativo Outros 04/12/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária de 02 de Dezembro de 2025.

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Ofício nº 052/2025 Eleitoral - TRE Outros 24/11/2025 Ofício
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Informa sobre a etapa final do Projeto Biometria 2025 e comunica a realização de atendimentos descentralizados na sede e zona rural de Baixa Grande do Ribeiro/PI, solicitando apoio logístico da Câmara Munic...

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