Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 217/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Ratifica as Leis Municipais nº 204 e 205, de 06 de fevereiro de 2025, e as Leis nº 201, 206, 207, 208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do Poder Executivo Municipal.

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Lei Ordinária nº 216/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Altera o § 4º do art. 3º e o inciso III do art. 8º da Lei nº 183, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 215/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Denomina o prédio do Centro Integrado de Apoio ao Desenvolvimento Rural – CIADER, localizado na Rua Martins dos Santos, s/nº, Centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

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Lei Ordinária nº 214/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 04/09/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Altera a Lei Municipal nº 190, de 25 de julho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simpl...

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Ofício nº 034/2025 Eleitoral - TRE Outros 01/09/2025 Ofício
DESCRIÇÃO
Informa sobre a etapa final do Projeto Biometria 2025 e comunica a realização de atendimentos descentralizados na sede e zona rural de Baixa Grande do Ribeiro/PI, solicitando apoio logístico da Câmara Munic...

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Ata nº 012/2025 Legislativo Outros 20/08/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Solene do dia 19 de Agosto de 2025.

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Ata nº 011/2025/2025 Legislativo Outros 06/08/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da sessão Ordinária do dia 05 de Agosto de 2025.

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Lei Ordinária nº 213/2025/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/07/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 213/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/07/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 010/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 18/06/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025.

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