Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026, de 20 de abril de 2026 | 713349/2026 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher no âmbito da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 02/2026, de 20 de abril de 2026 | 904086/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Implantaçao de Programa para Famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas no Municipio de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras Providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de 10 de abril de 2026 | 241256/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário a Antônio de Oliveira Sousa, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de 10 de abril de 2026 | 134351/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário a Nelson Onedio Feitosa, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026, de 07 de abril de 2026 | 116540/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a reserva de percentual mínimo de unidades habitacionais, nos programas habitacionais de interesse social no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, destinadas a famílias respons... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Emenda nº 01/2026, de 07 de abril de 2026 | 807693/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinário n°03/2026: Modifica a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinário n° 03/2026, que dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos e processos s... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, de 30 de março de 2026 | 302485/2026 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos Indígenas em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, de 30 de março de 2026 | 476843/2026 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a disponibilidade de espaço em shows, apresentações artisticas, culturais e similares, custeadas pelo Município, para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida, e acompanhant... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026, de 30 de março de 2026 | 403581/2026 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de prescrições de enfermagem no Município, com fundamento na legislação federal e na Resolução COFEN n° 801/2026. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026, de 19 de março de 2026 | 550682/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Baixa Grande do Ribeiro (PI) e dá outras providências. | |||||||||||||||
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