Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026, de 03 de junho de 2026 | 232161/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a implantação do benefício de auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 011/2026, de 02 de junho de 2026 | 681257/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria/Órgão Competente a realização de serviços de troca de lâmpadas da iluminação pública e limpeza das vias públicas no Povoado Formosa. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, de 27 de maio de 2026 | 671983/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Concede o Título de cidadão Honorário baixagrandense ao Excelentíssimo Senhor Severo Maria Eulálio Neto e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026, de 25 de maio de 2026 | 848641/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| "Dispõe sobre a criação do Programa Estágio Primeira Oportunidade para contratação de estudantes como estagiários para exercerem atividades perante a administração pública municipal e dá outras provi... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, de 22 de maio de 2026 | 147457/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário baixagrandece ao senhor Mário Márcio freire e da outras providências . | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de 22 de maio de 2026 | 410016/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Baixagrandense ao Senhor LUCIANO LUCAS BRUNETTA e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, de 22 de maio de 2026 | 413861/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Baixagrandense ao Senhor Roberto Senck e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de 19 de maio de 2026 | 168623/2026 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção à Saúde Física e Mental dos Professores da Rede Pública Municipal, com foco na valorização profissional, prevenção de doenças ocupacionais,... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026, de 19 de maio de 2026 | 156515/2026 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal de Fortalecimento do Esporte no Município de Baixa Grande do Ribeiro, com o objetivo de promover, incentivar e desenvolver atividades esportivas e recreativas, valorizando atletas... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026, de 14 de maio de 2026 | 461690/2026 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), garante prioridade de atendimento às pessoas com TEA nos serviços públicos municipais e... | |||||||||||||||
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