Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 05/2026, de 03 de março de 2026 | 708100/2026 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Vereador Leicivaldo Ribeiro Batista solicita reparos nas ruas de Baixa Grande do Ribeiro/PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026, de 02 de março de 2026 | 710841/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional do Magistério aos professores da rede municipal de ensino do Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 005/2026, de 26 de fevereiro de 2026 | 142946/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Denomina a Sala de Estabilização do Hospital de pequeno porte-Milton Reis, localizada na Avenida Ezequiel Gomes, N°2405, Centro, no Município de Baixa Grande do Ribeiro. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026, de 20 de fevereiro de 2026 | 912201/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Atualiza a Lei Municipal nº 006/2018 (Código Tributário Municipal) para adequação às disposições do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), institu... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 01/2026, de 10 de fevereiro de 2026 | 669653/2026 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| APROVA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, de 09 de fevereiro de 2026 | 940715/2026 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos indígenas em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro–PI e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, de 19 de janeiro de 2026 | 365571/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Denomina o Aeroporto Municipal de Baixa Grande do Ribeiro–PI como Aeroporto Municipal Júlio Pinheiro de Macedo e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, de 06 de janeiro de 2026 | 990100/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a Lei Municipal nº 213, de 01 de julho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simpl... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Emenda nº 02/2025, de 02 de dezembro de 2025 | 748784/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Acrescenta dispositivos ao Plano Plurianual do Município, instituindo normas para a execução de programações decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais Impositivas, nos termos da Lei Orgânica munici... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025/2025, de 04 de novembro de 2025 | 288069/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito ao Senhor Sanção Castelo Branco, e dá outras providencias. | |||||||||||||||
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