Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de 19 de maio de 2026.
Detalhes da Proposição
| Número do Protocolo: | 168623/2026 |
| Tipo de Autoria: | Poder Legislativo |
| Autoria: | Rodrigo Rocha Cerqueira |
| Matéria Legislativa: | Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de 19 de maio de 2026. |
| E M E N T A | |
| Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção à Saúde Física e Mental dos Professores da Rede Pública Municipal, com foco na valorização profissional, prevenção de doenças ocupacionais, promoção da saúde mental e garantia de melhores condições de trabalho aos educadores, e dá outras providências. | |
Documentos Anexos
| Data | Descrição | Processo | Anexo |
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