Câmara Municipal

Radar Nacional da Transparência Pública

Está no ar o Radar Nacional da Transparência Pública, o maior repositório de informações sobre o tema do Brasil. O site permite consultar a situação de cada instituição fiscalizada e acompanhar a evolução das ações voltadas ao aprimoramento da transparência. O Radar Nacional da Transparência Pública é interativo e permite filtrar e cruzar dados. É possível consultar os critérios de transparência atendidos em cada site institucional, como, por exemplo, se há a divulgação de dados de receita, despesa e folha de pagamento.

PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

A iniciativa faz parte de uma série de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Atricon. As ações do programa são voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público. Atualmente, a classificação do Índice de Transparência da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro é o INICIAL, atingindo o percentual de 25,90% na avaliação do programa.

Radar Nacional da Transparência Pública

Ouvidoria do Legislativo

A Ouvidoria possibilita o envio de Críticas, Denúncias, Dúvidas, Elogios, Solicitação, Sugestões ou Reclamações.

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e-SIC | Acesso à Informação

O e-SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação para os entes públicos.

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Receitas

Repasses mensais recebidos da Prefeitura Municipal

Despesas

Integração com sistema de gestão, disponibilizando as despesas sistematicamente.

Licitações

Disponibilização dos avisos, editais e resultados na íntegra

Contratos e Aditivos

Disponibilização da íntegra de todos os contratos firmados

Relatórios RGF

Publicação semestral dos Relatórios da Gestão Fiscal - RGF

Organograma

Estrutura Organizacional da Câmara Municipal

Servidores

Despesas com Pessoal Comissionado, Efetivo e Agentes Políticos da Câmara Municipal

Diárias e Indenizações

Pagamento de Diárias e Indenizações a Vereadores e Servidores

Legislação Municipal

Publicações de Decretos, Leis Complamentares e Leis Municipais

Matérias Legislativas

Projetos de Leis e outras proposições legislativas do Parlamento Municipal

Diário Oficial dos Municípios

Publicação dos Atos Oficiais do Município

NOVO

Nota Fiscal-NFe

Geração online e segura da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.

Avisos de Licitação

VER TODOS OS AVISOS DE LICITAÇÕES

Processo nº 015/2023, referente ao Tomada de Precos nº 003/2023

Lançamento do Edital: 27/02/2023 Realização do Certame: 16/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI NAS.....

Processo nº 012/2023, referente ao Carta Convite nº 003/2023

Lançamento do Edital: 27/02/2023 Realização do Certame: 08/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO.....

Processo nº 014/2023, referente ao Tomada de Precos nº 002/2023

Lançamento do Edital: 27/02/2023 Realização do Certame: 16/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO.....

Processo nº 013/2023, referente ao Tomada de Precos nº 001/2023

Lançamento do Edital: 27/02/2023 Realização do Certame: 16/03/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.....

Diárias e Indenizações

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Registros

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Nome do Credor: ONEIDE DA SILVA AGUIAR

CPF do Credor: 634..-00

Empenho nº 928002

Data da Solicitação: 28/10/2023

Valor da Diária: 450,00

Quantidade e Valor Pago 5 x 450,00 = 2.250,00

H I S T Ó R I C O :

VALOR QUE SE EMPENHO CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA LEGISLATIVAL, COM DESTINO A CIDADE TERESINA-PI,PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DE CÂMARA MUNICIPAL,NO PERÍODO DE 02 A 06 E OUTUBRO DE 2023.

Fonte de Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos

Data do Pagamento: 28/09/2023

CPF do Ordenador da Despesa: 059..-18

Nome do Credor: GENIVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF do Credor: 879..-91

Empenho nº 1020005

Data da Solicitação: 20/10/2023

Valor da Diária: 750,00

Quantidade e Valor Pago 5 x 750,00 = 3.750,00

H I S T Ó R I C O :

VALOR QUE EMPENHA PARA CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, COM DESTINO A CIDADE TERESINA-PI, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CÂMARA MUNICIPAL,NO PERÍODO DE 23 A 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Fonte de Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos

Data do Pagamento: 20/10/2023

CPF do Ordenador da Despesa: 059..-18

Nome do Credor: JOSÉ MARTINS SILVA

CPF do Credor: 146..-34

Empenho nº 1020006

Data da Solicitação: 20/10/2023

Valor da Diária: 600,00

Quantidade e Valor Pago 5 x 600,00 = 3.000,00

H I S T Ó R I C O :

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIARIAS AO DIRETOR FINANCEIRO DESTA CASA, COM DESTINO A CIDADE TERESINA-PI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CAMARA MUNICIPAL, NO PERDIO A DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Fonte de Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos

Data do Pagamento: 20/10/2023

CPF do Ordenador da Despesa: 059..-18

Nome do Credor: JOSÉ NERES DA ROCHA FILHO

CPF do Credor: 009..-38

Empenho nº 1020007

Data da Solicitação: 20/10/2023

Valor da Diária: 750,00

Quantidade e Valor Pago 5 x 750,00 = 3.750,00

H I S T Ó R I C O :

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVO,COM DESTINO A CIDADE TERESINA-PI,PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Fonte de Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos

Data do Pagamento: 20/10/2023

CPF do Ordenador da Despesa: 059..-18

Nome do Credor: RODRIGO ROCHA CERQUEIRA

CPF do Credor: 059..-18

Empenho nº 1020008

Data da Solicitação: 20/10/2023

Valor da Diária: 750,00

Quantidade e Valor Pago 5 x 750,00 = 3.750,00

H I S T Ó R I C O :

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIARIAS AO VEREADOR/PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, COM DESTINO A CIDADE DE TERESINA-PI, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DE CAMARA MUNICIPAL, NO PERIODO DE 23 A 27 DE OUTROBRO DE 2023.

Fonte de Recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos

Data do Pagamento: 20/10/2023

CPF do Ordenador da Despesa: 059..-18

Nome	C.P.F.	Data	Nº Empenho	Quant	Valor	Detalhes
ONEIDE DA SILVA AGUIAR	634.*.*-00	28/10/2023	928002	5	2.250,00	Detalhar
GENIVALDO PEREIRA DA SILVA	879.*.*-91	20/10/2023	1020005	5	3.750,00	Detalhar
JOSÉ MARTINS SILVA	146.*.*-34	20/10/2023	1020006	5	3.000,00	Detalhar
JOSÉ NERES DA ROCHA FILHO	009.*.*-38	20/10/2023	1020007	5	3.750,00	Detalhar
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA	059.*.*-18	20/10/2023	1020008	5	3.750,00	Detalhar

Extratos de Contratos: (Exibindo as últimas 04 publicações)

Registros

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NATALINO GOMES DE SOUSA FILHO - 879.240.303-44

Número do Contrato: 019/2023 Data da Assinatura: 07/08/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO.....

T DE J F AMORIM (RT SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO) - 45.375.621/0001-98

Número do Contrato: SNº/2023 Data da Assinatura: 30/06/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PGR, PCMSO, LI, LP,.....

UBDL - UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS LTDA (PROJETO EDUCA BRASIL) - 01.407.999/0001-50

Número do Contrato: SNº/2023 Data da Assinatura: 13/06/2023

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.

JAMILSON BRANDÃO ALENCAR SANTOS - 50.741.824/0001-90

Número do Contrato: SNº/2023 Data da Assinatura: 05/06/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Localização no Mapa: (Funcionamento: das 07:30 às 13:00 horas.)

Agenda de Eventos do Mês

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