Mapa do Site Acessibilidade
Fonte:
Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 210/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/03/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Altera a Lei nº 202/2025, de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Pauta da Sessão nº 02/2026 Legislativo Outros 05/02/2025 Pauta da Sessão
DESCRIÇÃO
Pauta da sessão realizada no dia 05 de fevereiro de 2025

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 002/2025 Legislativo Outros 17/02/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/02/2025

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 003/2025 Legislativo Outros 17/02/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da reunião da comissões.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 23/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Nomeia as comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 023/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 06/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Art. 1°. NOMEAR os vereadores abaixo relacionados, para comporem as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, nos termos dos incisos I, II e III do artigo 27 do Regimento Inter...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 024/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Art. 1°. N O MEAR o Sr. J OÃO PEDRO GOMES DA SILVA, portador do RG nº 3.457.009 SSP-PT, inscrito no C PF sob o nº 059.8 45.533-76, p ara exercer o cargo em comissão d e ASSESSO R F INANCEIRO d a Câmara ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 025/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Art. 1 º . N O MEAR o Sr. JONAS GOMES CERQUEIRA, portado r do RG nº 1.036.203 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 198.734.922-9 1, para exercer o cargo e m comissão de ASSESSOR LEGISLATIV O da Câmara Munici...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 026/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Art. 1°. N O MEAR o Sr. I SAC DE SOUSA LUZ, portador do RG nº 0652722720182 SSP-MA, inscrito no CPF sob o nº 702.407.361-68, para exercer o cargo em comissão d e MOT ORISTA da Cânlara Municipal de Baixa ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
nº 027/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2025
DESCRIÇÃO
Art. 1°. NOMEAR o Sr. MARIA NAZI BARBOSA DE SOUSA, portador do R G nº 2.280.492 SSP-PT, inscrita n o C PF sob o n º 944 .466.363-9 1, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO D E CERIMON...

Total de registros: 322

Página 16 de 33