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Área Administrativa

Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 025/2014 Legislativo Diario Oficial dos Municipios 21/05/2014 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 002/2014 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 24/04/2014 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a adequação monetária do subsídio dos vereadores, fixado pela lei nº 002/2012, de 10 de Setembro de 2012, que estebelece o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2013 a 2016, e dá ou...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 012/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 12/11/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA AGRICULTURA do Município de Baixa Grande do Ribeiro, na forma que especifica.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 010/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/11/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 011/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 08/11/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Resolução Legislativa nº 002/2013 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/10/2013 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 009/2013 Executivo Diario Oficial dos Municípios 24/10/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto Legislativo nº 001/2013 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 12/07/2013 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, relativas ao Exercício de 2009 (DE 01 DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2009), e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Decreto Legislativo nº 002/2013 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 12/07/2013 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, relativas ao Exercício de 2009 (DE 01 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 2009), e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 008/2013 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/08/2013 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

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