Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 222/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos munícipes que prestarem serviços à Justiça Eleitoral durante as eleições, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 017/2026 Legislativo Outros 04/12/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária de 02 de Dezembro de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Pauta da Sessão nº 020/2026 Legislativo Outros 02/12/2025 Pauta da Sessão
DESCRIÇÃO
Pauta da sessão realizada no dia 02 de dezembro de 2025

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ofício nº 052/2025 Eleitoral - TRE Outros 24/11/2025 Ofício
DESCRIÇÃO
Informa sobre a etapa final do Projeto Biometria 2025 e comunica a realização de atendimentos descentralizados na sede e zona rural de Baixa Grande do Ribeiro/PI, solicitando apoio logístico da Câmara Munic...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 016/2026 Legislativo Outros 19/11/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Pauta da Sessão nº 019/2026 Legislativo Outros 18/11/2025 Pauta da Sessão
DESCRIÇÃO
Pauta da sessão realizada no dia 18 de novembro de 2025

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ofício nº 048/2025 Eleitoral - TRE Outros 05/11/2025 Ofício
DESCRIÇÃO
Informa sobre a etapa final do Projeto Biometria 2025 e comunica a realização de atendimentos descentralizados na sede e zona rural de Baixa Grande do Ribeiro/PI, solicitando apoio logístico da Câmara Munic...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 015/2026 Legislativo Outros 05/11/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária de 04 de Novembro de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Pauta da Sessão nº 018/2026 Legislativo Outros 04/11/2025 Pauta da Sessão
DESCRIÇÃO
Pauta da sessão realizado no dia 04 de novembro de 2025

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 221/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Baixa Grande do Piauí-PI.

Total de registros: 305

Página 5 de 31