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Matérias Legislativas

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Requerimento nº 014/2025/2025, de 18 de setembro de 2025 428042/2025 Rodrigo Rocha Cerqueira Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Instalação de cobertura nas arquibancadas do Estádio Guilherme Remos localizado neste Município.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Indicação nº 018/2025/2025, de 16 de setembro de 2025 392387/2025 Tiara Lis Duarte da Costa Santos Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Solicita a instalação de iluminação pública do trecho entre a entrada da placa de Baixa Grande até o Bar do Ireno, no bairro Uberaba. A medida visa prevenir acidentes noturnos causados pela falta de ilumi...

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025, de 01 de setembro de 2025 597382/2025 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Autoriza o poder executivo do Município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder de Abono Salarial-Fundeb aos profissionais de educação básica da rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Requerimento nº 016/2025/2025, de 01 de setembro de 2025 276021/2025 Rodrigo Rocha Cerqueira Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Solicitação de Padronização e Pavimentação da Rua da Subestação-Povoado Uberaba.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, de 21 de agosto de 2025 320341/2025 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Ratifica as Leis Municipais n°204 e 205 de 06 de fevereiro de 2025 e as leis n°201,206,207,208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do poder Executivo Municipal.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, de 21 de agosto de 2025 351800/2025 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Altera a Lei Municipal n°190, de 25 de julho de 2024 que estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simplifi...

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, de 21 de agosto de 2025 708127/2025 Ananias Borges de Sousa Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, de 13 de agosto de 2025 908819/2025 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Denomina o Prédio CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL – CIADER, localizado na rua Martins do Santos, s/n° no Município de Baixa Grande do Ribeiro – PI.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de 12 de agosto de 2025 818908/2025 Osmiranda Pereira da Silva Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário a Dr. Gilberto Gonçalves da Silva Junior, e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Emenda nº 01/2025, de 06 de agosto de 2025 484097/2025 Mesa Diretora Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Altera o Capítulo III do Título IV da Lei Orgânica Municipal de Baixa Grande do Ribeiro para instituir o Orçamento Impositivo, conforme o art. 166 da Constituição Federal, e assegurar a execução obrigat...

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