Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, de 22 de maio de 2026 | 147457/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário baixagrandece ao senhor Mário Márcio freire e da outras providências . | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de 22 de maio de 2026 | 410016/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Baixagrandense ao Senhor LUCIANO LUCAS BRUNETTA e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, de 22 de maio de 2026 | 413861/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Baixagrandense ao Senhor Roberto Senck e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 016/2026, de 19 de maio de 2026 | 168623/2026 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção à Saúde Física e Mental dos Professores da Rede Pública Municipal, com foco na valorização profissional, prevenção de doenças ocupacionais,... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026, de 19 de maio de 2026 | 156515/2026 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal de Fortalecimento do Esporte no Município de Baixa Grande do Ribeiro, com o objetivo de promover, incentivar e desenvolver atividades esportivas e recreativas, valorizando atletas... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026, de 14 de maio de 2026 | 461690/2026 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), garante prioridade de atendimento às pessoas com TEA nos serviços públicos municipais e... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 010/2026, de 14 de maio de 2026 | 165096/2026 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requer o imediato cumprimento da Lei Complementar n° 141/2012 e do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante realização obrigatória de audiências públicas quadrimestrais para prestação de cont... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de 08 de maio de 2026 | 128429/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Autoriza a adesão do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, de 28 de abril de 2026 | 431003/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026, de 20 de abril de 2026 | 713349/2026 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher no âmbito da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências. | |||||||||||||||
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