Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, de 21 de agosto de 2025 | 708127/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, de 13 de agosto de 2025 | 908819/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Denomina o Prédio CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL – CIADER, localizado na rua Martins do Santos, s/n° no Município de Baixa Grande do Ribeiro – PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de 12 de agosto de 2025 | 818908/2025 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário a Dr. Gilberto Gonçalves da Silva Junior, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Emenda nº 01/2025, de 06 de agosto de 2025 | 484097/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera o Capítulo III do Título IV da Lei Orgânica Municipal de Baixa Grande do Ribeiro para instituir o Orçamento Impositivo, conforme o art. 166 da Constituição Federal, e assegurar a execução obrigat... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de 06 de agosto de 2025 | 844291/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Amplia a Área de Expansão Urbana no Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí, criada pela Lei Municipal n° 003/2011, de 29 de junho de 2011, e os limites dos bairros dentro do perímetro Urban... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 011/2025, de 05 de agosto de 2025 | 826562/2025 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública, com instalação de academia ao ar livre, no povoado Colheres, localizada em frente à Escola Municipal Ulisses Guimarães. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 012/2025, de 04 de agosto de 2025 | 315433/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indicação de termino do asfalto da avenida Sebastião Leal até a subestação (onde se encontra com início de um novo asfalto). | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 013/2025, de 04 de agosto de 2025 | 764046/2025 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicito o imediato reparo e a conclusão com pavimentação asfáltica da Rua Modesto Marcos, situada entre a Rua Quinze de Novembro e a Rua José dos Santos, no perímetro urbano deste município. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025, de 13 de junho de 2025 | 399769/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera o Parágrafo 4°, do art. 3° e o inciso III, do artigo 8°, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de 03 de junho de 2025 | 641915/2025 | José Neres da Rocha Filho | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário a Audir Lages de Carvalho Filho, e dá outras providências. | |||||||||||||||
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