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Total de registros: 147

Matérias Legislativas
Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de 06 de agosto de 2025 844291/2025 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Amplia a Área de Expansão Urbana no Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí, criada pela Lei Municipal n° 003/2011, de 29 de junho de 2011, e os limites dos bairros dentro do perímetro Urban...

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Indicação nº 011/2025, de 05 de agosto de 2025 826562/2025 Leicivaldo Ribeiro Batista Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública, com instalação de academia ao ar livre, no povoado Colheres, localizada em frente à Escola Municipal Ulisses Guimarães.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Indicação nº 012/2025, de 04 de agosto de 2025 315433/2025 Tiara Lis Duarte da Costa Santos Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Indicação de termino do asfalto da avenida Sebastião Leal até a subestação (onde se encontra com início de um novo asfalto).

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Indicação nº 013/2025, de 04 de agosto de 2025 764046/2025 Leicivaldo Ribeiro Batista Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Solicito o imediato reparo e a conclusão com pavimentação asfáltica da Rua Modesto Marcos, situada entre a Rua Quinze de Novembro e a Rua José dos Santos, no perímetro urbano deste município.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025, de 13 de junho de 2025 399769/2025 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Altera o Parágrafo 4°, do art. 3° e o inciso III, do artigo 8°, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de 03 de junho de 2025 641915/2025 José Neres da Rocha Filho Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário a Audir Lages de Carvalho Filho, e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Requerimento nº 012/2025, de 03 de junho de 2025 929688/2025 Tiara Lis Duarte da Costa Santos Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Solicitação de um posto de Saúde na Comunidade Jacu, localizado na região do Riachão dos Paulos, zona rural do municipio.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Indicação nº 007/2025, de 02 de junho de 2025 282027/2025 Ananias Borges de Sousa Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Indica a Construção de um matadouro municipal destinado a abate de bovino, suínos e caprinos no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Indicação nº 008/2025, de 02 de junho de 2025 292843/2025 Ananias Borges de Sousa Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Indica a manutenção de Melhorias nas estradas vicinais do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Requerimento nº 011/2025, de 19 de maio de 2025 102186/2025 Osmiranda Pereira da Silva Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Requerimento de repasse do duodécimo referente ao mês de MAIO.

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