Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de 06 de agosto de 2025 | 844291/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Amplia a Área de Expansão Urbana no Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí, criada pela Lei Municipal n° 003/2011, de 29 de junho de 2011, e os limites dos bairros dentro do perímetro Urban... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 011/2025, de 05 de agosto de 2025 | 826562/2025 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública, com instalação de academia ao ar livre, no povoado Colheres, localizada em frente à Escola Municipal Ulisses Guimarães. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 012/2025, de 04 de agosto de 2025 | 315433/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indicação de termino do asfalto da avenida Sebastião Leal até a subestação (onde se encontra com início de um novo asfalto). | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 013/2025, de 04 de agosto de 2025 | 764046/2025 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicito o imediato reparo e a conclusão com pavimentação asfáltica da Rua Modesto Marcos, situada entre a Rua Quinze de Novembro e a Rua José dos Santos, no perímetro urbano deste município. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025, de 13 de junho de 2025 | 399769/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera o Parágrafo 4°, do art. 3° e o inciso III, do artigo 8°, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de 03 de junho de 2025 | 641915/2025 | José Neres da Rocha Filho | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário a Audir Lages de Carvalho Filho, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 012/2025, de 03 de junho de 2025 | 929688/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicitação de um posto de Saúde na Comunidade Jacu, localizado na região do Riachão dos Paulos, zona rural do municipio. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 007/2025, de 02 de junho de 2025 | 282027/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indica a Construção de um matadouro municipal destinado a abate de bovino, suínos e caprinos no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 008/2025, de 02 de junho de 2025 | 292843/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indica a manutenção de Melhorias nas estradas vicinais do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 011/2025, de 19 de maio de 2025 | 102186/2025 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requerimento de repasse do duodécimo referente ao mês de MAIO. | |||||||||||||||
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