Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de 30 de abril de 2025 | 626227/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 004/2025, de 22 de abril de 2025 | 387382/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indica que seja feito o reparo na iluminação publica na rua Bertolinio Pereira no trecho entre as ruas Marcos Vieira e Lucindo Silva. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 005/2025, de 22 de abril de 2025 | 955718/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indicação de construção de um Mercado Municipal, para atender venda de feirantes e pequenos agricultores no Município de Baixa Grande do Ribeiro - Piauí, e dá outras providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 006/2025, de 22 de abril de 2025 | 854183/2025 | Deonei Mendes Rodrigues | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indica a construção de uma ponte na comunidade Cumbaúba, região do Riozinho. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 010/2025, de 19 de abril de 2025 | 356165/2025 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requerimento de repasse do duodécimo referente ao mês de ABRIL. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025, de 08 de abril de 2025 | 775870/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos cargos de direção e coordenação escolar e cria o cargo de coordenador de merenda escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 05/2025, de 08 de abril de 2025 | 518878/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Vereador Cícero Alves Português em consequência de um CID-10: I64, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 009/2025, de 08 de abril de 2025 | 930335/2025 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicitação de adequação do sistema de abastecimento de agua da Rua Bruno Pereira, Bairro 'Sonrizal". | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de 28 de março de 2025 | 136414/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a aprovação de contas de Governo do Município de Baixa Grande do Ribeiro relativas ao Exercício 2021. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de 28 de março de 2025 | 914032/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a aprovação de contas de Governo do Município de Baixa Grande do Ribeiro, relativas ao Exercício de 2022. | |||||||||||||||
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