Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024, de 27 de agosto de 2024 | 724193/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos ... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024, de 21 de junho de 2024 | 484600/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024, de 21 de junho de 2024 | 710088/2024 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Fixa o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025-2028, institui o direito ao décimo terceiro e as férias anual remunerada acrescida de 1/3 (um terço)... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024, de 12 de junho de 2024 | 313419/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 106.435,43(cento e seis mil, quatrocentros e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), valor que será ac... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 011/2024, de 12 de junho de 2024 | 682757/2024 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre denominação da RUA ALMIR JOSÉ DOS SANTOS como logradouro publico da cidade de Baixa Grande - Estado do Piauí, e da outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, de 11 de junho de 2024 | 159826/2024 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Reconhece o "wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do municipio de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 008/2024, de 14 de maio de 2024 | 914403/2024 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERGERACIONAL sediado em Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de 25 de abril de 2024 | 390884/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024, de 22 de abril de 2024 | 571274/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o programa Jovem Aprendiz Municipal( Jovem Aprendiz BGR), e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 005/2024, de 08 de abril de 2024 | 964349/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Amplia a Área de Expansão Urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí, criada pelo Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011,e os limites dos bairros dentro do perímetro Urbano ... | |||||||||||||||
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