Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 008/2024, de 14 de maio de 2024 | 914403/2024 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERGERACIONAL sediado em Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024, de 25 de abril de 2024 | 390884/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024, de 22 de abril de 2024 | 571274/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o programa Jovem Aprendiz Municipal( Jovem Aprendiz BGR), e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 005/2024, de 08 de abril de 2024 | 964349/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Amplia a Área de Expansão Urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí, criada pelo Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011,e os limites dos bairros dentro do perímetro Urbano ... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de 05 de março de 2024 | 884555/2024 | José Neres da Rocha Filho | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, de 05 de março de 2024 | 201941/2024 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024, de 15 de fevereiro de 2024 | 154969/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024, de 15 de fevereiro de 2024 | 998088/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| "Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, alterando a Lei Municipal n° 131, de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências". | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 003/2024, de 15 de fevereiro de 2024 | 966507/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| "Dispõe sobre a fixação da remuneração dos conselheiros tutelares do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências." | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024 | 564214/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| "Dispõe sobre a concessão do reajuste nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências." | |||||||||||||||
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