Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024, de 16 de dezembro de 2024 | 777379/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024, de 13 de dezembro de 2024 | 357046/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI A CRIAÇÃO E DIVISÃO DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DE ALMECEGAS, FORMOSA E RIACHÃO. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 019/2024, de 03 de dezembro de 2024 | 426755/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a Lei nº 138/2022, de 16 de Fevereiro de 2022, quanto à forma de pagamento do componente de qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e das Equipes Multiprofissionais na ... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024, de 27 de novembro de 2024 | 326287/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, de 31 de outubro de 2024 | 819112/2024 | Osmirando Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Benemérita a Professora Rita Rodrigues dos Santos, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 002/2024, de 31 de outubro de 2024 | 819909/2024 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a redação do art. 6º, revoga o art. 7º da Resolução nº 02/2001 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro). | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de 31 de outubro de 2024 | 290134/2024 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a redação do art. 38, parágrafo 5º e artigo 39 da Lei Orgânica Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024, de 31 de outubro de 2024 | 351661/2024 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Regulamenta a Verba Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar - VIAP, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 016/2024, de 29 de outubro de 2024 | 340511/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI N°. 134 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024, de 27 de setembro de 2024 | 592956/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO EXERCÍCIO DE 2025. | |||||||||||||||
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