Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de 31 de outubro de 2024 | 290134/2024 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a redação do art. 38, parágrafo 5º e artigo 39 da Lei Orgânica Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024, de 31 de outubro de 2024 | 351661/2024 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Regulamenta a Verba Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar - VIAP, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 016/2024, de 29 de outubro de 2024 | 340511/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI N°. 134 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024, de 27 de setembro de 2024 | 592956/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO EXERCÍCIO DE 2025. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024, de 27 de agosto de 2024 | 724193/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos ... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024, de 21 de junho de 2024 | 484600/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024, de 21 de junho de 2024 | 710088/2024 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Fixa o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025-2028, institui o direito ao décimo terceiro e as férias anual remunerada acrescida de 1/3 (um terço)... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024, de 12 de junho de 2024 | 313419/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 106.435,43(cento e seis mil, quatrocentros e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), valor que será ac... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 011/2024, de 12 de junho de 2024 | 682757/2024 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre denominação da RUA ALMIR JOSÉ DOS SANTOS como logradouro publico da cidade de Baixa Grande - Estado do Piauí, e da outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, de 11 de junho de 2024 | 159826/2024 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Reconhece o "wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do municipio de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. | |||||||||||||||
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