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Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de 05 de março de 2024 | 884555/2024 | José Neres da Rocha Filho | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, de 05 de março de 2024 | 201941/2024 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024, de 15 de fevereiro de 2024 | 154969/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024, de 15 de fevereiro de 2024 | 998088/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| "Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, alterando a Lei Municipal n° 131, de 09 de dezembro de 2021 e dá outras providências". | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 003/2024, de 15 de fevereiro de 2024 | 966507/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| "Dispõe sobre a fixação da remuneração dos conselheiros tutelares do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências." | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024 | 564214/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| "Dispõe sobre a concessão do reajuste nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providências." | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 001/2024, de 05 de fevereiro de 2024 | 888101/2024 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro -Pi. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 028/2023, de 18 de dezembro de 2023 | 810694/2023 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Autoriza o Poder Executivo a repassar o pagamento do incentivo por desempenho de saúde bucal na atenção primaria na saúde - APS, que trata a Portaria GM/MS nº960, de 17 de julho de 2023 no âmbito do Munic... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 027/2023, de 12 de dezembro de 2023 | 630286/2023 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o programa bolsa universitária para a concessão de auxilio financeiro pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI ao estudante de graduação e de outras providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 026/2023, de 04 de dezembro de 2023 | 739882/2023 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Autoriza o poder Executivo do Município de Baixa Grande do Ribeiro a repassar aos Agentes comunitários de Saúde e os Agentes de Combate ás Endemias (ACS/ACE) o incentivo financeiro adicional, e dá outras p... | |||||||||||||||
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