Programa Nacional de Transparência Pública
    Você está aqui:
  1. Início
  2. Proposições
  3. Matérias Legislativas

  Pesquisa Avançada


Total de registros: 141

Matérias Legislativas
Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2023, de 23 de junho de 2023 638801/2023 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Baixa Grande do Ribeiro.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2023, de 22 de junho de 2023 761774/2023 Mesa Diretora Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR A NÍVEL DE GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2023, de 07 de junho de 2023 626098/2023 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Denomina o Posto de Saúde localizado no povoado Boa Vista do Retiro, zona rural, do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023, de 05 de maio de 2023 797604/2023 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo no Município de Baixa Grande do Ribeiro - Piauí e dá outras providencias.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023, de 05 de maio de 2023 318399/2023 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº008/2023 (Lei que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) para acrescentar o inciso XXXV que dispõe sobre a gestão do F...

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 012/2023, de 05 de maio de 2023 791852/2023 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a Politica Municipal de Educação Ambiental de Baixa Grande do Ribeiro - PI e dá outras providencias.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 013/2023, de 05 de maio de 2023 519107/2023 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre o processo administrativo de fiscalização ambiental, identificando as sanções cabíveis e as instâncias julgadoras e dá outras providencias.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023, de 05 de maio de 2023 245027/2023 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Altera a Redação da Lei Nº074/2018 para dispor sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Baixa Grande do Ribeiro - PI.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 015/2023, de 05 de maio de 2023 462024/2023 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a politica de bem estar animal no Município de Baixa Grande do Ribeiro -PI e dá outras providencias.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, de 25 de abril de 2023 925647/2023 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Mostrando a página 11 de um total de 15 páginas