Proposições Legislativas

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Total de registros: 147

Matérias Legislativas

Tipo de Proposição	Nº do Processo	Autoria	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária nº 022/2023, de 31 de outubro de 2023	132590/2023	Leicivaldo Ribeiro Batista	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
E M E N T A:
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Tipo de Proposição	Nº do Processo	Autoria	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária nº 023/2023, de 31 de outubro de 2023	510769/2023	Leicivaldo Ribeiro Batista	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
E M E N T A:
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Tipo de Proposição	Nº do Processo	Autoria	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária nº 024/2023, de 31 de outubro de 2023	431926/2023	Prefeito Municipal	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
E M E N T A:
Institui a Politica de Combate ás Mudanças Climáticas do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí e da outras providencias.

Tipo de Proposição	Nº do Processo	Autoria	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária nº 021/2023, de 02 de outubro de 2023	244851/2023	Prefeito Municipal	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
E M E N T A:
Estima a receita e fixa as despesas da administração direta e indireta no município de Baixa Grande do Ribeiro para o Exercício de 2024.

Tipo de Proposição	Nº do Processo	Autoria	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária nº 020/2023, de 14 de setembro de 2023	770108/2023	Prefeito Municipal	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
E M E N T A:
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso sal...

Tipo de Proposição	Nº do Processo	Autoria	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária nº 019/2023, de 29 de agosto de 2023	333735/2023	Prefeito Municipal	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$116.406,65 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências.

Tipo de Proposição	Nº do Processo	Autoria	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2023, de 23 de junho de 2023	638801/2023	Prefeito Municipal	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana do Município de Baixa Grande do Ribeiro.

Tipo de Proposição	Nº do Processo	Autoria	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2023, de 22 de junho de 2023	761774/2023	Mesa Diretora	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
E M E N T A:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR A NÍVEL DE GRADUAÇÃO E CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo de Proposição	Nº do Processo	Autoria	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2023, de 07 de junho de 2023	626098/2023	Prefeito Municipal	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
E M E N T A:
Denomina o Posto de Saúde localizado no povoado Boa Vista do Retiro, zona rural, do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI

Tipo de Proposição	Nº do Processo	Autoria	Status	Download
Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023, de 05 de maio de 2023	797604/2023	Prefeito Municipal	Tramitando	Texto Original	DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo no Município de Baixa Grande do Ribeiro - Piauí e dá outras providencias.

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