Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 685927/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indica a construção duas escolas Municipais localizadas, uma no Bairro Rodiador e outra no Bairro Santa Clara (casinhhas populares) | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 002/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 945204/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indicação de uma construção ou adaptação de banheiros nas residências de pessoas de baixa renda, tanto na zona urbana como na zona rural do município de Baixa Grande do Ribeiro | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 002/2025, de 27 de janeiro de 2025 | 484281/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Que seja realizada abertura do Ano Legislativo no dia 05 de fevereiro, conforme determinado em Lei Orgânica Municipal. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 001/2025, de 16 de janeiro de 2025 | 433826/2025 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requerimento de repasse do duodécimo referente ao mes de Janeiro. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024, de 16 de dezembro de 2024 | 777379/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024, de 13 de dezembro de 2024 | 357046/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI A CRIAÇÃO E DIVISÃO DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DE ALMECEGAS, FORMOSA E RIACHÃO. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 019/2024, de 03 de dezembro de 2024 | 426755/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a Lei nº 138/2022, de 16 de Fevereiro de 2022, quanto à forma de pagamento do componente de qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e das Equipes Multiprofissionais na ... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 018/2024, de 27 de novembro de 2024 | 326287/2024 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui Programa de Regularização Fiscal - REFIS. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, de 31 de outubro de 2024 | 819112/2024 | Osmirando Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Benemérita a Professora Rita Rodrigues dos Santos, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 002/2024, de 31 de outubro de 2024 | 819909/2024 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a redação do art. 6º, revoga o art. 7º da Resolução nº 02/2001 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro). | |||||||||||||||
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