Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 757080/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a implantação de Monitora Escolar para atividades culturais, artísticas e esportivas na rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 243007/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal Bolsa na Escola, destinado aos alunos da I e II Etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que alcançarem a frequência escolar mínima de 95%, premiando-os com bolsas, e dá o... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 840960/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos magistérios aos Professores da Rede Municipal do Ensino no município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 531396/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre modificação na Lei n°131, de 09 de dezembro de 2021, na Lei Municipal n°058, de 14 de junho de 2017 e na Lei Municipal n°07, de 05 de dezembro de 2011, criando cargos e estipulando vencimento... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 002/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 249614/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Regulamenta a aplicação da Lei Municipal n°196, de 25 de novembro de 2024 e suas alterações posteriores, na forma do que determina o seu art. 17, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 003/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 341203/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera o ANEXO I da Resolução n°07/2021, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e reembolso de combustível no âmbito da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeir... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 685927/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indica a construção duas escolas Municipais localizadas, uma no Bairro Rodiador e outra no Bairro Santa Clara (casinhhas populares) | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 002/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 945204/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indicação de uma construção ou adaptação de banheiros nas residências de pessoas de baixa renda, tanto na zona urbana como na zona rural do município de Baixa Grande do Ribeiro | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 002/2025, de 27 de janeiro de 2025 | 484281/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Que seja realizada abertura do Ano Legislativo no dia 05 de fevereiro, conforme determinado em Lei Orgânica Municipal. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 001/2025, de 16 de janeiro de 2025 | 433826/2025 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requerimento de repasse do duodécimo referente ao mes de Janeiro. | |||||||||||||||
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