Programa Nacional de Transparência Pública
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Matérias Legislativas
Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021, de 03 de março de 2021 909235/2021 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Cria o Fundo Municipal da Secretaria de Cultura do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 009/2021, de 01 de março de 2021 720285/2022 Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Autoriza a celebração de convênio pelo poder executivo com a associação rádio comunitária cultura FM, de Baixa Grande do Ribeiro.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 010/2021, de 01 de março de 2021 137326/2022 Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2021, de 01 de março de 2021 186632/2022 Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Educação de Baixa Grande do Ribeiro - PI, na forma que especifica.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 008/2021, de 18 de fevereiro de 2021 294369/2022 Rodrigo Rocha Cerqueira Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crianças carentes.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Indicação nº 003/2021, de 18 de fevereiro de 2021 536249/2021 Leicivaldo Ribeiro Batista Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno desta, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a enviar a esta casa emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 004/2021, para inclus...

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 006/2021, de 17 de fevereiro de 2021 255657/2022 Diana Neris dos Santos Silva Cadore Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RENDA BÁSICA BAIXA-GRANDENSE que garante melhoria nas condições de vida das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza através da concessão de benefício...

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 007/2021, de 17 de fevereiro de 2021 135561/2022 Diana Neris dos Santos Silva Cadore Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Cria o Projeto "MULHER BAIXA-GRANDENSE" e institui o mês de Março como o mês da mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Indicação nº 001/2021, de 17 de fevereiro de 2021 178520/2021 Diana Neris dos Santos Silva Cadore Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excel...

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Indicação nº 002/2021, de 17 de fevereiro de 2021 970406/2021 Diana Neris dos Santos Silva Cadore Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excel...

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