Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 008/2021, de 18 de fevereiro de 2021 | 294369/2022 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crianças carentes. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 003/2021, de 18 de fevereiro de 2021 | 536249/2021 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do Regimento Interno desta, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a enviar a esta casa emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 004/2021, para inclus... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 006/2021, de 17 de fevereiro de 2021 | 255657/2022 | Diana Neris dos Santos Silva Cadore | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA RENDA BÁSICA BAIXA-GRANDENSE que garante melhoria nas condições de vida das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza através da concessão de benefício... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 007/2021, de 17 de fevereiro de 2021 | 135561/2022 | Diana Neris dos Santos Silva Cadore | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Cria o Projeto "MULHER BAIXA-GRANDENSE" e institui o mês de Março como o mês da mulher no âmbito do Poder Legislativo do município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 001/2021, de 17 de fevereiro de 2021 | 178520/2021 | Diana Neris dos Santos Silva Cadore | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excel... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 002/2021, de 17 de fevereiro de 2021 | 970406/2021 | Diana Neris dos Santos Silva Cadore | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| A Vereadora que esta subscreve, da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nos termos regimentais vigentes, solicita à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que apresente esta indicação à sua Excel... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 005/2021, de 15 de fevereiro de 2021 | 112967/2022 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a denominação de "Praça da Bíblia", o logradouro público de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 004/2021, de 12 de fevereiro de 2021 | 290338/2022 | Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Autoriza o município de Baixa Grande do Ribeiro - PI a conceder excepcionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19 que atinge o Mu... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 003/2021, de 05 de fevereiro de 2021 | 649771/2022 | José Neres da Rocha Filho | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Denomina o Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro de Fátima como "GINÁSIO POLIESPORTIVO SÉRGIO MORAIS" e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021 | 267766/2022 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Denomina nome do Estádio Municipal localizado no Centro de Baixa Grande do Ribeiro como "ESTÁDIO MUNICIPAL GUILHERME REMOS" e dá outras providências. | |||||||||||||||
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