Programa Nacional de Transparência Pública
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Matérias Legislativas
Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 005/2021, de 15 de fevereiro de 2021 112967/2022 Ananias Borges de Sousa Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a denominação de "Praça da Bíblia", o logradouro público de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí, e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 004/2021, de 12 de fevereiro de 2021 290338/2022 Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Autoriza o município de Baixa Grande do Ribeiro - PI a conceder excepcionalmente gratificação de desempenho, enquanto durar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19 que atinge o Mu...

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 003/2021, de 05 de fevereiro de 2021 649771/2022 José Neres da Rocha Filho Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Denomina o Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro de Fátima como "GINÁSIO POLIESPORTIVO SÉRGIO MORAIS" e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021, de 03 de fevereiro de 2021 267766/2022 Rodrigo Rocha Cerqueira Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Denomina nome do Estádio Municipal localizado no Centro de Baixa Grande do Ribeiro como "ESTÁDIO MUNICIPAL GUILHERME REMOS" e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Resolução nº 002/2013, de 09 de agosto de 2013 473780/2013 Mesa Diretora Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 002/2013, de 28 de fevereiro de 2013 653467/2013 Antônio Neto Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Resolução nº 001/2013, de 15 de fevereiro de 2013 325916/2013 Mesa Diretora Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí para o exercício de 2013, e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Resolução nº 003/2011, de 06 de maio de 2011 786032/2011 Mesa Diretora Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, OBJETO DOS ACÓRDÃOS Nº 1.268/09, 1.270/09, 1.271/09 E 1.272/09 DO TRIBUNAL DE CONT...

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