Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, de 27 de fevereiro de 2025 | 394538/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a Lei n°202/2025 de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 005/2025, de 19 de fevereiro de 2025 | 556409/2025 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requerimento de repasse do duodécimo referente ao mês de Fevereiro. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 003/2025, de 18 de fevereiro de 2025 | 829952/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requer que seja criado redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na avenida Ari rocha que dá continuidade a PI-392. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 004/2025, de 18 de fevereiro de 2025 | 452751/2025 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicita-se que seja incluído no rol de eventos e comemoração aos 33º aniversario de emancipação politica no Município de Baixa Grande do Ribeiro, uma festividade voltada a comunidade evangélica local. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 243396/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| APROVA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO LEGISLATIVO DE 2025. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 219915/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal de Incentivo á Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 002/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 285675/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 875167/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal de Turismo Educacional Histórico “EduTurismo” para Alunos do Ensino Fundamental I/II e Educação de Jovens e Edultos-EJA e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 536029/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos que alcançarem as primeiras e segundas colocações nos Jogos Municipais “Grandes Jogadas: Campeonato Escolar de Tabuleiro” e dá outras provid... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 380612/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a atualização dos valores das bolsas dos monitores do Programa Mais Educação na Escola no município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. | |||||||||||||||
Mostrando a página 6 de um total de 15 páginas