Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, de 26 de março de 2025 | 531448/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a insenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, aos munícipes que prestarem serviços á Justiça Eleitoral, durante as eleições, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de 26 de março de 2025 | 102159/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Denomina o Posto de Saúde localizado no Povoado Angical-Riozinho, zona rural do Municipio de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de 24 de março de 2025 | 402000/2025 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre medidas de proteção, acolhimento e controle populacional de animais abandonados no município de Baixa Grande do Ribeiro/PI e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, de 24 de março de 2025 | 374555/2025 | Osmirando Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera disposições da Lei Municipal Nº 005, DE 23 DE MAIO DE 2013, que Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento a... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 007/2025, de 24 de março de 2025 | 121167/2025 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requer que seja realizado Concurso Publico, para a contratação de vagas efetivas no âmbito dos diversos serviços na administração publica Municipal. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 008/2025, de 24 de março de 2025 | 959309/2025 | José Neres da Rocha Filho | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requer que seja alterado as sessões ordinárias para as terças feiras sequentes das datas aprovadas. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 006/2025, de 19 de março de 2025 | 494737/2025 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requerimento de repasse do duodécimo referente ao mês de Março. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, de 06 de março de 2025 | 521360/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 004/2025, de 06 de março de 2025 | 854044/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera o Anexo I da Resolução nº 006, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 003/2025, de 05 de março de 2025 | 724800/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| indicação de placas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas. | |||||||||||||||
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